Publicações
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ATA Nº 17/2026 - Reunião Ordinária de Setembro
Reunião Ordinária de Setembro de 2026 Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (14): Elise Virgínia Wolff Müller, Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA Nº 16/2026 -Reunião Extraordinária
Dando prosseguimento à reunião, foi realizada a apresentação dos Pareceres no 01/2026 e no 02/2026 da Comissão de Financiamento, Ata de plenária em 3 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Gabriele Paludo, Andreia Freitas
ATA Nº 15/2026 - Homologação da Eleição de vacância
Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (23): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado -, Rita de Cassia Ferreira Lima –, Angela Maria Pereira -, Laice dos Santos, Allan Bilefel
ATA 14/2026 - Eleição vacâncias
Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (24): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, André Luís, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Angela Maria Pereira, Laice dos Santos, Allan Bilefel
Reunião Extraordinária - Online
Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção dos serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Município de Esteio/RS. Ata de plenária em 25 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA Nº 12/2026 - Extraordinária
análise e deliberação acerca do Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório por Crise Humanitária e apresentação do Plano de Aplicação referente à emenda parlamentar anteriormente captada Ata de plenária em 11 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (12): Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 11 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (11): Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Guilherme Artioli Alves
ATA 11/2026 - Reunião Ordinária de Julho
Apresentação familia acolhedora e apresentação indicadores primeiro semestre Ata de plenária em 30 de julho de 2026 Conselheiros presentes (10): Cristiane Andrade Lopes, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Guilherme Artioli Alves
ATA 10/2026 - Reunião ordinária Eleição da Mesa
Eleição da mesa diretora, homologação da eleição das entidades, recomposição das comissões Ata de plenária em 25 de junho de 2026 Conselheiros presentes (19): Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Janete Batista da Rosa , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Cristiane Andrade, Estevão Martins, Jaqueline Fredes
ATA 09/2026 Reunião Extraordinária de Eleição de entidades 2026/2028
Reunião Extraordinária de Eleição de entidades 2026/2028 Ata de plenária em 30 de junho de 2026 Conselheiros presentes (16): Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Janete Batista da Rosa , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Cristiane Andrade, Estevão Martins, Jaqueline de Souza Observações: Eleição de entidades CMAS Ata de plenária em 25 de junho de 2026 Conselheiros presentes (16): Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Janete Batista da Rosa , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA de reunião Extraordinária 08/2026
apresentada a pauta da reunião, referente à apreciação da Emenda Parlamentar nº 202650490001, vinculada à Programação nº 430770820260003, de autoria do parlamentar Bruno Ganem, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social para utilização pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. Também foi submetido à apreciação o Cofinanciamento Estadual anual no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), previsto para os exercícios de 2026 e 2027, sendo ambos os recursos destinados à implementação de ações voltadas à Política Pública da Mulher. Ata de plenária em 22 de junho de 2026 Conselheiros presentes (10): Andreia Ruaro, Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA 07/2026 Reunião Extraordinária
Aprovação dos pareceres da comissão de monitoramento e fiscalização, concede a manutenção de registro a ATOS29 e a ADRA. Ata de plenária em 2 de junho de 2026 Conselheiros presentes (10): Andreia Ruaro, Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Moniki Alves Martins , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA Reunião Ordinária 06/2026
1. Apreciação do Ofício no 015/2026, referente à proposta de utilização do recurso remanescente da emenda parlamentar de 2024, encaminhado ao grupo de WhatsApp do CMAS em 08/05/2026, bem como retorno da SMCDH acerca das possibilidades de ajustes no Plano de Trabalho do CFTV. 2. Apreciação da Resolução no 08/2026, que, de acordo com a Ata no 05/2026, concede a manutenção de registro ao CFTV, encaminhada ao grupo de WhatsApp do CMAS em 30/06/2026. 3. Relato da Presidência acerca da reunião realizada com a PGM e com a Secretaria de Governança e Gestão, referente aos processos de liberação de recursos dos Fundos Municipais, ocorrida em 30/04/2026, conforme informado na Plenária da mesma data, bem como dos encaminhamentos realizados posteriormente. 4. Relato das Comissões: Comissão de Políticas; Comissão de Monitoramento e Fiscalização (manutenção de registros); Comissão Eleitoral (alteração no cronograma do Edital de Eleição). 5. Informação sobre emenda parlamentar a ser recebida pela Entidade Betel. 6. Demais pautas que se fizerem pertinentes ao colegiado durante a reunião. Ata de plenária em 28 de maio de 2026 Conselheiros presentes (0): — Ata de plenária em 28 de maio de 2026 Conselheiros presentes (0): —