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Centro, Esteio/RS
Acervo Documental

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Acesse resoluções, declarações, ofícios, moções, pareceres e demais documentos oficiais do CMAS Esteio.

68 documentos encontrados
Ata
Nº 17/2026

ATA Nº 17/2026 - Reunião Ordinária de Setembro

Reunião Ordinária de Setembro de 2026 Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (14): Elise Virgínia Wolff Müller, Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

24 set 2026
Resolução
Nº 29/2026

Resolução 29/2026

Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergência Resolução aprovada em 24 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Resolução aprovada em 24 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (14): Elise Virgínia Wolff Müller, Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

24 set 2026
Resolução
Nº 27/2026

Resolução 27/2026 - Aprovação Prestação de Contas executivo 2023

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

9 set 2026
Resolução
Nº 28/2026

Resolução 28/2026 - Aprovação Prestação de contas FNAS ao executivo 2024

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2024 dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

9 set 2026
Ata
Nº 16/2026

ATA Nº 16/2026 -Reunião Extraordinária

Dando prosseguimento à reunião, foi realizada a apresentação dos Pareceres no 01/2026 e no 02/2026 da Comissão de Financiamento, Ata de plenária em 3 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Gabriele Paludo, Andreia Freitas

3 set 2026
Resolução
Nº 26/2026

Resolução 26/2026 - Piso Gaúcho

Resolução aprovada em 25 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (14): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

28 ago 2026
Resolução
Nº 25/2026

Resolução 25/2026 - Homologa os Representantes de usuários eleitos

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas em vacância destinadas à representação dos usuários da Política de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Esteio/RS. Resolução aprovada em 27 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (17): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

28 ago 2026
Ata
Nº 15/2026

ATA Nº 15/2026 - Homologação da Eleição de vacância

Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (23): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado -, Rita de Cassia Ferreira Lima –, Angela Maria Pereira -, Laice dos Santos, Allan Bilefel

27 ago 2026
Ata
Nº 14/2026

ATA 14/2026 - Eleição vacâncias

Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (24): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, André Luís, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Angela Maria Pereira, Laice dos Santos, Allan Bilefel

27 ago 2026
Resolução
Nº 24/2026

Resolução 24/2026

Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção dos serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Município de Esteio/RS. Resolução aprovada em 25 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (12): Cristiane Andrade Lopes, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

25 ago 2026
Ata
Nº 13/2026

Reunião Extraordinária - Online

Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção dos serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Município de Esteio/RS. Ata de plenária em 25 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves

25 ago 2026
Resolução
Nº 23/2026

Resolução 23/2026 - Plano de aplicação emenda APAE - 110 mil

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio. Resolução aprovada em 11 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (11): Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Guilherme Artioli Alves

11 ago 2026
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