Publicações
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ATA Nº 17/2026 - Reunião Ordinária de Setembro
Reunião Ordinária de Setembro de 2026 Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Ata de plenária em 24 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (14): Elise Virgínia Wolff Müller, Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Resolução 29/2026
Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergência Resolução aprovada em 24 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (13): Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Resolução aprovada em 24 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (14): Elise Virgínia Wolff Müller, Gabriele Paludo, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Cristiane Andrade Lopes, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Resolução 27/2026 - Aprovação Prestação de Contas executivo 2023
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Resolução 28/2026 - Aprovação Prestação de contas FNAS ao executivo 2024
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2024 dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Resolução aprovada em 3 de setembro de 2026 Conselheiros aprovadores (10): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA Nº 16/2026 -Reunião Extraordinária
Dando prosseguimento à reunião, foi realizada a apresentação dos Pareceres no 01/2026 e no 02/2026 da Comissão de Financiamento, Ata de plenária em 3 de setembro de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Vinicius Schneider da Silva , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Gabriele Paludo, Andreia Freitas
Resolução 26/2026 - Piso Gaúcho
Resolução aprovada em 25 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (14): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Resolução 25/2026 - Homologa os Representantes de usuários eleitos
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Eleitoral para preenchimento das vagas em vacância destinadas à representação dos usuários da Política de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Esteio/RS. Resolução aprovada em 27 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (17): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
ATA Nº 15/2026 - Homologação da Eleição de vacância
Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (23): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado -, Rita de Cassia Ferreira Lima –, Angela Maria Pereira -, Laice dos Santos, Allan Bilefel
ATA 14/2026 - Eleição vacâncias
Ata de plenária em 27 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (24): Cristiane Andrade Lopes, Daniela Lima da Silva, Jaqueline Flores de Souza, Andreia Ruaro, Érika Lays Rodrigues da Silva Konzen , Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Michele Figueiredo Borges; , Simone Pacheco da Silva , Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves, André Luís, Niurka Milagro Toyos Leon, Andreia Freitas Machado, Rita de Cassia Ferreira Lima, Angela Maria Pereira, Laice dos Santos, Allan Bilefel
Resolução 24/2026
Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção dos serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Município de Esteio/RS. Resolução aprovada em 25 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (12): Cristiane Andrade Lopes, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Reunião Extraordinária - Online
Dispõe sobre a aprovação da destinação de recurso federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção dos serviços do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Município de Esteio/RS. Ata de plenária em 25 de agosto de 2026 Conselheiros presentes (12): Cristiane Andrade Lopes, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Tamiris dos Santos Motta de Oliveira , Michele Silveira de Freitas , Janaína Tenn-Pass , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Simone Pacheco da Silva , Cristiane Pacheco Lima, Guilherme Artioli Alves
Resolução 23/2026 - Plano de aplicação emenda APAE - 110 mil
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio. Resolução aprovada em 11 de agosto de 2026 Conselheiros aprovadores (11): Daniela Lima da Silva, Andreia Ruaro, Vinicius Schneider da Silva , Valeska Daniele de Melo , Janaína Tenn-Pass , Estela Gomes Levis , Elisabeth Leal de Oliveira Ramires , Liriane Vieira Cardoso , Rodrigo da Silva Pereira, Márcia Hannacker de Oliveira Desidério , Guilherme Artioli Alves